Elegibilidade e registo de conta
O acesso aos serviços está estritamente limitado a pessoas físicas maiores de 18 anos que tenham capacidade legal para contratar. Durante o registo, o utilizador compromete-se a:
Fornecer informação verdadeira, exata e atualizada.
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Não permitir que terceiros utilizem a sua conta.
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